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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Votar nulo resolve?


Tenho visto diversas campanhas incentivando o voto nulo nessas eleições por todos os lados (principalmente nas engenhosas redes sociais).
A indgnação contra os políticos em geral é justificada, claro. Agora será mesmo que anular uma eleição vai resolver o problema?




Vamos à parafernalha legal em primeiro lugar: Uma decisão de 2006 do TSE não considera para anulação da eleição o voto nulo pelo eleitor.

O Art. 224 do Código Eleitoral diz que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais,  julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."
Mas o TSE entende atualmente que essa nulidade não inclui os votos nulos por "manifestação apolítica do eleitor". 

E aqui vemos as reais causas de uma possível anulabilidade das eleições:

"Art 221. É anulável a votação:
I – quando houver extravio de documento reputado essencial;
II – quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento;
III - quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º.
a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido;
b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;
c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado."
Em seguida, o art 222 do Código Eleitoral informa que a votação viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, além do desvio ou abuso de poder de autoridade, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei, é passível de anulação. 

Mas muito bem, vamos supor que o Brasil é um país em que as leis são cumpridas, em que os políticos são honestos e bem intencionados vão aceitar essa possível indignação esmagadora do eleitorado brasileiro, que votaria maciçamente nulo e o obrigariam a convocar novas eleições em até 40 dias (onde nenhum dos candidatos da eleição anterior poderiam se candidatar). Suponhamos também que já não tenha sido comprovado que manipular votos em urnas eletrônicas é mais fácil que casar com a Gretchen e que as pessoas que as operam sejam da mais alta confiabilidade.

O que aconteceria então (além da uma nova gastança de dinheiro público para realização da nova eleição que não sai barato)? Quem seriam os novos políticos que resolveriam o problema? De onde sairia essa nata de cidadãos íntegros, honestos e bem intencionados para governar nosso país?

O que aconteceria é que os partidos se organizariam rapidamente, sugariam mais dinheiro dos empresários e claro, da população para novas campanhas-relâmpago e colocariam candidatos desconhecidos e consequentemente de "ficha-limpa" para disputar as novas eleições. Alguém mais percebeu que não há jeito mais cômodo de transformar funcionários partidários em laranjas sem nome nem rosto para obedecerem à mesma agenda dos políticos conhecidamente salafrários? Mas agora com o bônus de que o deles não estará mais na reta!

Muitos diriam que ainda que não resolvesse nada, a anulação de uma eleição serviria para demonstrar o descontentamento do povo com a política se os políticos, etc...
Sim, realmente. Agora eu pergunto: Vocês acham mesmo que os políticos acham que o povo gosta deles? Acham mesmo que eles dariam a mínima para uma massiva demonstração de indignação da sociedade? Isso por acaso tocaria fundo o coração deles, os tornando pessoas mais probas e diligentes? Sejamos francos. Acreditar que anular uma eleição vai resolver algum problema é achar que existe pote de ouro no fim do arco-íris.

Manifestações como marchas e protestos contra a corrupção são absolutamente inócuas. É a manifestação do óbvio ululante, é dizer o que todo mundo está cansado de saber. Se não forem direcionadas a pessoas, partidos ou atos concretos, não surtirão efeito algum. Pois política não é feita de ideias, de dinheiro, ou de partidos; mas de pessoas.

Vamos deixar de lado essa utopia de que com burocracia ou manobras técnicas resolveremos alguma coisa nesse país.
É clichê, mas a verdade é que o problema do Brasil são mesmo os brasileiros. Quem ocupa os cargos de comando são apenas cidadãos comuns que tem alguns contatos ou grana a mais. Mas a base cultural, a formação ética e moral, é absolutamente a mesma do cidadão comum.

Um país é estruturado primeiro pela cultura, por valores éticos e uma base familiar. Não existirão políticos pra resolver os problemas dos quais tanto reclamamos a menos que comecemos a mudar a nós mesmos. O brasileiro exige políticos íntegros mas não conseguem transmitir isso nem pra própria família, nem pra si mesmos. O que poderia esperar então de alguém sem essas bases que se encontra com as mãos em todos os recursos de um país tão cheio de recursos como o nosso?

Vamos reclamar menos e mudar mais. Começar pelo começo, trabalhar primeiro em si mesmo, depois em nossa família, depois em nosso ciclo social, depois bairros, cidades e por fim, o país. Não se começa a fazer o bolo pela cereja.



Marcha da família com Deus pela liberdade, em 1964.
O maior movimento popular brasileiro, que reuniu mais de meio milhão de pessoas.  



2 comentários:

Gi-Chan disse...

Realmente, as pessoas tem de se informar sobre um assunto antes de organizarem protestos. Não sabia o que acontecia quando a maioria das pessoas votavam nulo... Muito interessante o texto (:

Marcos Carvalho disse...

Pois é. A divulgação ampla de informação como vemos em redes sociais nem sempre quer dizer que a qualidade dela vá nos ajudar ou realmente nos informar.
Essa tendência de divulgação constante deve ser acompanhada de um espírito de investigação que leve cada um a investigar o que é dito, especialmente o que é dito pela maioria.

Obrigado pela visita.